Benefício da dúvida? Não, no Brasil o que importa é a gritaria

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Benefício da dúvida – a defesa do cidadão contra os exploradores da indignação

Mais uma vez, a desinformação, a histeria e a procura por atenção (não raro por motivos econômicos) querem prevalecer sobre a busca da verdade e o respeito aos indivíduos envolvidos. Quem deveria dar o exemplo profissional é o primeiro a aparecer. No incidente envolvendo os jogadores Edenílson e Rafael Ramos, até o conceito de flagrante e uma decisão do STF foram ignorados, resultando em confusão já na madrugada de domingo. Coisas que o leitor deve entender:

1 – a prisão em flagrante de Rafael Ramos foi ilegal – a situação de flagrância já havia terminado. No memorável caso envolvendo os atletas Grafite e Desábato, a polícia entrou em campo logo após o apito final, respeitando a ardência legalmente exigida. Desta vez, a partida estava encerrada e o acusado teve até tempo de dar rápida entrevista, bem como a suposta vítima se dirigiu à delegacia. A prisão seria possível, mas apenas em caráter preventivo, mediante ordem de juiz. Não foi o caso.

2 – a soltura de Rafael Ramos foi inconstitucional – ano passado, em decisão polêmica (analogias não deveriam ser feitas contra o acusado), o STF equiparou injúria racial a crime de racismo. Portanto, a Corte máxima declarou que a suposta conduta de Rafael Ramos seria delito inafiançável. Isto significa que a autoridade policial não poderia liberar o preso (erradamente) mediante fiança. Desta vez, apenas uma ordem judicial (concedendo liberdade provisória ou relaxando o flagrante ilegal) poderia ter libertado o lateral corintiano.

3 – pode haver dúvida, inclusive da vítima – a rigor, é notório que o português realmente falado em Portugal não é exatamente o das piadas, ou mesmo o facilmente audível nas vozes de Roberto Leal e outros artistas. Tente assistir ao canal lusitano na TV paga e perceberá a dificuldade. É possível, pois sim, que Edenílson tenha entendido errado o que Ramos disse num momento de irritação. Ou seja: nem a suposta vítima, nem o acusado estariam mentindo – no sentido de falar algo diverso do que acreditam. Na falta de outros elementos de prova, há dúvida razoável pela qual não deve haver condenação.

4 – leitura labial é mero (e quando muito) indício – novamente, tivemos uma leva de peritos profissionais ou da UniGoogle garantindo que Rafael Ramos disse “macaco” a Edenílson. Isso numa filmagem de poucos segundos, com um envolvido de pronúncia diversa, sendo que nenhum dos “experts” é português. Judicialmente, o valor disso (contra ou a favor, como em outras matérias) é próximo a zero.

5 – não descartar é diferente de não duvidar – consagrou-se, no dia a dia, a prática inconscientemente (ou não) maliciosa de reconhecer que um fato não tem provas, porém emendando com um “não duvido que fulano tenha feito isso”. Trata-se de uma condenação social na base do achismo, aprovando tacitamente – ou explicitamente – que a pessoa sofra represálias pela suposta conduta. No caso em tela, não se pode descartar que Rafael Ramos tenha chamado Edenílson de Macaco. Mas, com o que se tem até aqui, é imperioso duvidar que o fez.

6 – lembre-se: pode acontecer com você – absolutamente ninguém está imune a se ver numa situação de dúvida razoável por um fato controverso. Você prefere que as pessoas “não duvidem” de sua culpa ou que só o condenem – na Justiça e na vida social – com provas efetivas?

Não há dúvidas, pois sim, de que o racismo e outras condutas criminosas devem ser combatidos diariamente. Mas não existe “condenação inocente”. Usar um culpado discutível para criar um marco não é evolução. É barbárie disfarçada de boas intenções. Acredito que Edenílson age de boa fé. Porém, é notório como uma patrulha está, desde a primeira hora, incentivando o atleta a não repensar sobre eventual equívoco. “Eu sei o que ouvi” é uma frase forte, mas todos nós já “soubemos que ouvimos” algo que, com a oportunidade de escutar o áudio novamente, percebemos não ter sido bem assim.

Uma frase dita no meio de um jogo acalorado, em meio a torcidas gritando e proferida com sotaque que não se escuta regularmente, pode não ter sido aquela ouvida. O cérebro prega peças, especialmente quando há pressão anterior aos fatos. Jornalistas, artistas, movimentos, etc… procuram e incentivam os outros a procurarem racismo, machismo, homofobia e outros males em todos os cantos. Muitas vezes acontece. Muitas vezes não. Há que se incentivar a distinção, não a generalização. Não somos todos ruins como querem fazer crer.