Créditos da imagem: GE/Marcos Ribolli
Julio Casares e Olten Ayres Jr estão processando alguns torcedores por chamarem de “golpe” proposta requentada que restabelece a reeleição para presidente do São Paulo. Infelizmente, não sou um deles. Se fosse, teria que constituir advogado para esclarecer que crítica não é traição, muito menos difamação. Já os autores das Ações, pelo que consta, não pagam nada. Estão sob cobertura de um seguro para dirigentes contra difamações. O conselho autorizou a se valerem do seguro e lá estão eles, com Justiça Gratuita garantida. Uma prerrogativa que nem mesmo Juvenal Juvêncio, com seu caudilhismo mal disfarçado, utilizou.
Casares e Ayres Jr confirmam o que salta aos olhos: brasileiro só gosta de liberdade de expressão quando não é o seu calo na reta. Se tiver uma oportunidade “de grátis” para intimidar seus críticos, vai aproveitar. Não foi difícil conseguir a aprovação majoritária do conselho, que faz parte da própria crítica. Quem aceitou votar de novo uma proposta rejeitada pelos sócios há menos de um ano? Quem aprovou de novo uma proposta rejeitada pelos sócios há menos de um ano? Portanto, a ideia de calar as reclamações também tem a simpatia de quem foi partícipe no ato criticado. Amordaçam quem chama os dois de golpistas e, por tabela, também deixam de ser possíveis golpistas. Abraçam o paradoxo que se tornou a vida de um país que fala muito de democracia, mas só a favor. Para o que for contrário, interpretações muito livres de lei e contratos.
É improvável que as Ações sejam julgadas procedentes. Precisariam mostrar mais que mera crítica. O que caracteriza a difamação é o desejo de destruir pessoa indesejada, independentemente de a informação ser verdadeira. No caso, a informação é praticamente incontroversa. O objeto do feito é a opinião dos réus sobre as propostas reais. Casares e Ayres Jr querem fazer crer que os acusados não falam que é golpe por acharem que é golpe, mas porque querem prejudicar as supostas vítimas. Sob tal ótica, ninguém pode proferir qualquer crítica a outrem, ou terá que provar que não o fez por razões pessoais. Os sites de cinema teriam que fechar ou dizer que sim, Jurassic World 3 é um filme espetacular. Esclareço, para não ser processado, que estou falando dos dinossauros mesmo, não dos dirigentes do SPFC.
Os autores sabem que não ganharão. Mas também sabem que não perderão um centavo e verão os réus gastarem tempo e dinheiro com isso. Para os torcedores comuns, bem como os donos de endereços virtuais, é um aviso: fiquem quietos ou poderão receber a visita de um oficial de Justiça. Façam como pessoas exemplares, tais como quem classificou o terceiro mandato de Juvenal como “mal necessário”, em meio a uma série de elogios (“não concordo, mas é inegável que a gestão é vitoriosa”). Por anos, este adestramento era feito com carinhos, favores, etc… Como não foi suficiente, agora apelam ao chicote judicial. Deve funcionar com grande parte. Nem dá para chamar de covardia, dados os custos envolvidos. Não há seguro para liberdade de expressão. No caso do SPFC, só para quem não quer que ela exista, quando não for conveniente.
Resta saber se, dependendo dos resultados das Ações, as seguradoras vão seguir aceitando pagar por demandas fadadas ao fracasso. Trata-se de potencial abuso contratual por parte dos segurados. Ser dirigente não é ganhar licença total para processar quem não gosta de sua gestão, sob pena de se transformar Julio César em Nero. Num São Paulo que mais parece o império romano em sua decadência irreversível, realmente era só o que faltava.
